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Diego Zanetti Aragão
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Advogado
Advogado formado em Direito pela FIG-UNIMESP. Pós-graduado pela EPD em Direito Digital. Membro efetivo da Comissão da Diversidade e Gênero OAB/SP - Guarulhos.
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Diego Zanetti Aragão
OAB 454.001/SP
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O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Desde Outubro de 2020
Publicações
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Diego Zanetti Aragão
Artigo ·
há 7 anos
Reclamação pré-processual: a solução de conflitos da atualidade
Você talvez não tenha escutado falar desse tema, mas a reclamação pré-processual está cada vez mais em uso, buscando a resolução de conflitos de forma ágil e menos onerosa e burocrática, de assuntos...
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Diego Zanetti Aragão
Artigo ·
há 7 anos
A indenização por dano moral e sua função pedagógica
Com o constante avanço da sociedade, seus indivíduos crescem tanto de forma positiva como negativa, levando-os muitas vezes à adoção de medidas que, por vezes, são desnecessárias e acarretam na...
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Diego Zanetti Aragão
Artigo ·
há 8 anos
A Desconsideração da Personalidade Jurídica
A desconsideração tem origem nos Estados Unidos e na Inglaterra, no século XIX, quando o julgador olhou através da personalidade jurídica, observando o sócio e considerando-o para efeitos de...
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Diego Zanetti Aragão
Comentário ·
há 5 anos
Reclamação pré-processual: a solução de conflitos da atualidade
Diego Zanetti Aragão
·
há 7 anos
Olá Dr. Kaick! Primeiramente agradeço o feedback sobre o artigo, Além do TRF4, muitos tribunais estão admitindo o procedimento da reclamação pré-processual em campos próprios nos sistemas (PJE, E-SAJ, PROJUDI, etc). Esse avanço é imprescindível e necessário para que tenhamos a modernização e facilidade de acesso da justiça, com sua devida celeridade.
No caso da reclamação pré-processual no E-SAJ do TJSP (onde atuo com frequência), sigo o seguinte:
1) juntada do requerimento (com os fundamentos e pedidos, sem necessidade de uma petição inicial mais elaborada, por exemplo). No requerimento sempre coloco todos os dados que tenho (e-mail e endereço são, ao meu ver, essenciais);
2) juntada da procuração e documentos da requerente;
3) juntada de documentos da requerida (se houver);
4) não há recolhimento de custas;
No mais, tenho que a reclamação deve ser usada para pedidos que tenham uma possibilidade grande de resolução.
Estou a disposição!
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Diego Zanetti Aragão
Comentário ·
há 7 anos
A indenização por dano moral e sua função pedagógica
Diego Zanetti Aragão
·
há 7 anos
Obrigado, Reinaldo! Realmente, a reincidência não deveria ser tão grande visto o valor das condenações, e o objetivo maior seria de que não se repetisse para que não sobrecarregasse mais ainda o judiciário com ações que poderiam ser evitadas.
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Diego Zanetti Aragão
Comentário ·
há 7 anos
A indenização por dano moral e sua função pedagógica
Diego Zanetti Aragão
·
há 7 anos
Muito obrigado! Tentei deixar o mais explicativo possível e usar exemplos de casos concretos pra ilustrar o caráter pedagógico e a inversão do ônus da prova. Obrigado pelo feedback.
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Recomendações
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Jus Petições
Artigo ·
há 5 anos
[MODELO] Exceção de pré-executividade
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA XXXX VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXXXXXXX, ESTADO DE XXXXXXXXXXX Execução Fiscal nº XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX , já devidamente...
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Dfe Oliveira
Comentário ·
há 5 anos
A Personalidade Jurídica
Diego Zanetti Aragão
·
há 8 anos
Muito bom! Conteúdo dinâmico e de fácil compreensão.
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Gustavo Lucas de Melo Furtado I Direito Médico
Comentário ·
há 4 anos
A indenização por dano moral e sua função pedagógica
Diego Zanetti Aragão
·
há 7 anos
Muito bom o seu texto! Adorei a conclusão sobre a industria dos abusos! Inclusive, irei utilizar em minhas contestações em ações contra bancos.
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